01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012902-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:10

Apensado ao processo
22/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 04:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:58

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:18

Não Concedida a Progressão de Regime
19/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 22:50

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:50

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 21:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
01/03/2024 02:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:17

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 13:59

Expedição de Ofício.
13/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:18

Juntada de Mandado
10/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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