29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003666-40.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Duarte - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001704

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias.

Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito.

Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações.

Independente da determinação acima, providencie a Serventia o cálculo da taxa judiciária, conforme Provimento CG n. 29/2021 (DJE de 15.06.2021, pag. 10).

Anoto que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos...).

Após, intime-se a parte requerida/vencida para comprovação do recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição em dívida ativa.

Int.

Adamantina, SP, 27/08/2025 - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
04/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento
29/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 20:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 07:05

Juntada de Ofício
18/01/2024 06:59

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:29

Expedição de Carta.
04/12/2023 09:27

Expedição de Ofício.
17/11/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:13

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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