TJSP - 0012605-41.2011.8.26.0309

11/09/2025 20:03

Prazo

11/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.

11/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.

08/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

08/09/2025 13:18

Despacho

05/09/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 16:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

04/09/2025 16:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

26/08/2025 12:25

Prazo

26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.

26/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/08/2025 12:42

Despacho

19/08/2025 18:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 08:09

Prazo

15/08/2025 10:07

Ato ordinatório

14/07/2025 13:22

Situação de Julgado

25/04/2025 01:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/02/2025 15:15

Remetidos os Autos para Local Externo

17/02/2025 15:08

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

28/03/2018 11:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

27/07/2015 00:00

Publicado em

23/07/2015 10:28

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

21/07/2015 09:08

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

13/07/2015 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

07/07/2015 17:37

Despacho

07/07/2015 13:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

22/04/2015 12:57

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

14/04/2015 13:39

Conclusos para decisão

13/04/2015 14:47

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

26/02/2015 14:12

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

23/02/2015 13:37

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso

08/11/2014 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

26/09/2014 17:35

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

05/08/2014 00:00

Conclusos para decisão

05/08/2014 00:00

Realizado Cancelamento de Carga

04/08/2014 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2014 00:00

Publicado em

25/03/2014 00:00

Vista

27/01/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso

22/01/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

10/01/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

13/11/2013 00:00

Publicado em

07/11/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

31/10/2013 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

21/10/2013 00:00

Publicado em

16/10/2013 00:00

Acórdão registrado

15/10/2013 00:00

AcórdãoFinalizado

14/10/2013 00:00

Julgado

09/10/2013 00:00

Publicado em

01/10/2013 00:00

Incluído em pauta para 01/10/2013 12:00:00 local.

01/10/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

30/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

30/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor

26/09/2013 00:00

Conclusos para decisão

23/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Relator

20/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

20/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino

20/09/2013 00:00

Conclusos para decisão

15/08/2013 00:00

Publicado em

14/08/2013 00:00

Conclusos para decisão

13/08/2013 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

12/08/2013 00:00

Distribuído por sorteio

02/08/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

02/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

01/08/2013 00:00

Processo Cadastrado