26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000053-16.2024.8.26.0462 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FRANCISCO ANTONIO ZELLER NETO - Vistos, Declaro EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, aplicadas ao executado FRANCISCO ANTONIO ZELLER NETO, ante o integral cumprimento das penas impostas e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao processo nº 1500542-81.2021.8.26.0462 que tramitou junto à 2ª Vara Criminal da Foro de Poá.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

P.I.C.

Ciência às partes.

Com o trânsito em julgado às partes, encaminhem-se os oficios de comunicação ao IIRGD, TRE e vara de conhecimento, e arquivem-se, com as anotações necessárias.

Proceda-se à eventual regularização junto ao BNMP.

Oportunamente, arquivem-se, autorizada a destruição de pastas de arquivos de cópias ou originais. - ADV: MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), JUAN SILVA PADOVANI (OAB 483360/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
08/06/2025 15:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 03:16:47, 2ª Vara.
25/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:19

Remetido ao DJE para Republicação
12/08/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:49

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:33

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:13

Remetido ao DJE para Republicação
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:56

Juntada de Ofício
25/06/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:22

Conclusos para despacho
29/02/2024 21:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:57

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 10:11

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:49

Juntada de Ofício
02/02/2024 16:30

Juntada de Ofício
02/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:37

Protocolo Juntado
31/01/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 00:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:02

Expedição de Ofício.
30/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:46

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
12/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:29

Expedição de Ofício.
11/01/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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