05/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021760-08.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzinete Monteiro Maximo do Nascimento - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Cumpra-se o V.

Acórdão.

Considerando o desfecho dos autos e o depósito judicial ora efetuado pela parte vencida, manifeste-se a parte exequente, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação.

O silêncio será interpretado afirmativamente e ensejará a extinção do feito a teor do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte interessada (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual, salvo se já houver cadastrado.

Sem prejuízo, a parte vencida reputa-se intimada, na pessoa do advogado, para recolhimento integral de todas as custas e despesas processuais não recolhidas em todas as fases processuais pela parte beneficiaria da gratuidade,comprovando-se nos autos, salvo setambém usufruir do benefício, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Na omissão, extraia-se a respectiva certidão a ser enviada à Procuradoria Fiscal competente.

Int. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:44

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/11/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:58

Juntada de Mandado
01/10/2024 15:20

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:45

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:43

Expedição de Carta.
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2024 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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