12/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500670-90.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Donato Meira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público) - Liberdade
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:30

Despacho
25/08/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 18:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:27

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 18:25

Recurso Especial
31/07/2025 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:03

Prazo
10/06/2025 12:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:03

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 21:18

Acórdão registrado
04/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:43

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 16:28

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:36

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:57

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:53

Processo Cadastrado
28/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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