15/09/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 15:36

Juntada de Mandado
12/09/2025 12:21

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502275-68.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ROSEMARY APARECIDA DATRINO - EMILLY OLIVER, qualificado nos autos, foi citado por edital para apresentar defesa escrita, nos termos dos artigos 396 e seguintes do CPP.

Todavia, constata-se que até a presente data, o réu permanece ausente do distrito da culpa, sem ser citado pessoalmente e, citado por edital (fls. 103), não compareceu em juízo, pessoalmente ou por seu defensor constituído.

Assim sendo, em atenção ao dispositivo legal encartado no artigo 366 do Código de Processo Penal, decreto a suspensão do trâmite processual do presente feito, pelo prazo da prescrição da pretensão pela pena em abstrato.

Os prazos da prescrição não correrão durante a suspensão.

Oficie-se ao IIRGD.

Elabore-se o cálculo prescricional com relação ao denunciado.

Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:39

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
02/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:47

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 02:35:00, 2ª Vara Criminal.
30/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:25

Juntada de Mandado
21/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:56

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:50

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 17:56

Recebida a denúncia
15/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 05:33

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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