TJSP - 1014087-22.2016.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014087-22.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley Fernandes Nogueira -
Vistos.
Cumpra-se a sentença e/ou o v.
Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP) -
02/09/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/03/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/03/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:59
Ato ordinatório
-
12/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/12/2023 10:26
Juntada de Petição de Recurso adesivo
-
23/11/2023 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 17:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/11/2023 22:37
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 07:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 20:28
Julgada Procedente a Ação
-
13/07/2023 15:23
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 15:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.
-
14/06/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:01
Ato ordinatório
-
20/05/2023 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 10:27
Ato ordinatório
-
29/04/2023 05:56
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
13/01/2023 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 13:15
Ato ordinatório
-
07/12/2022 10:06
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:47
Ato ordinatório
-
13/07/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:38
Expedição de Ofício.
-
14/06/2022 15:16
Ato ordinatório
-
18/03/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 11:33
Expedição de Ofício.
-
07/03/2022 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 11:48
Ato ordinatório
-
07/03/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 22:17
Decisão
-
08/11/2021 15:30
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2021 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2021 20:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 19:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 19:44
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 19:37
Ato ordinatório
-
14/06/2021 19:37
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 19:26
Decisão
-
06/05/2021 23:16
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 12:26
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2020 10:32
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 08:27
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 15:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2020 23:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 23:29
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 23:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
04/12/2020 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2020 19:04
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
03/11/2020 23:16
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 12:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2020 12:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 09:09
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 07:58
Expedição de Ofício.
-
04/06/2020 18:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2020 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2020 16:19
Ato ordinatório
-
27/04/2020 12:04
Expedição de Certidão.
-
22/03/2020 11:43
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 10:26
Expedição de Ofício.
-
26/01/2020 00:08
Suspensão do Prazo
-
17/12/2019 00:27
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2019 12:09
Decisão
-
21/10/2019 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 14:14
Conclusos para despacho
-
14/05/2019 14:03
Expedição de Certidão.
-
03/03/2019 02:15
Suspensão do Prazo
-
31/01/2019 15:06
Expedição de Ofício.
-
27/01/2019 03:13
Expedição de Certidão.
-
21/01/2019 14:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2019 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2019 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/09/2018 15:12
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 12:28
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2018 08:55
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 15:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2018 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2018 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2018 15:35
Ato ordinatório
-
07/08/2018 13:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2018 18:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2018 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2018 10:00
Decisão de Saneamento do Processo
-
01/03/2018 15:20
Conclusos para decisão
-
31/08/2017 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2017 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2017 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2017 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2017 11:52
Decisão
-
15/03/2017 18:05
Conclusos para despacho
-
02/11/2016 08:57
Juntada de Petição de Réplica
-
26/10/2016 10:52
Juntada de Mandado
-
26/10/2016 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2016 09:07
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2016 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2016 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2016 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2016 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2016 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2016 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2016 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2016 11:43
Expedição de Mandado.
-
17/06/2016 11:32
Decisão
-
14/06/2016 11:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2016 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2016 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2016 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/05/2016 14:02
Decisão
-
10/05/2016 12:45
Conclusos para decisão
-
10/05/2016 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2016 17:37
Decisão
-
27/04/2016 16:29
Conclusos para decisão
-
27/04/2016 16:29
Conclusos para despacho
-
26/04/2016 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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