TJSP - 0042538-16.2025.8.26.0100
1ª instância - 45 Civel de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0042538-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1094036-37.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - R.
Sousa Publicidade e Marketing Digital Eireli, (choquei) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos.
A decisão embargada não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
A parte embargante pretende, na realidade, a modificação do decidido, por discordar dos seus fundamentos, o que, contudo, somente poderá ser obtido, eventualmente, mediante a interposição do recurso apropriado.
Consigne-se que eventual descumprimento da decisão liminar poderá ser reclamado quando da confirmação por sentença, em cognição exauriente, oportunidade em que a parte interessada poderá se valer das medidas processuais cabíveis.
Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA) -
04/09/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/09/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0042538-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1094036-37.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - R.
Sousa Publicidade e Marketing Digital Eireli, (choquei) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o incidente por falta de interesse de agir.
Passada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.
Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP) -
28/08/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 09:42
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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