01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001173-44.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - POOL MICHEL ALCANTARA TORRES - Portanto, reconheço o direito em favor de POOL MICHEL ALCANTARA TORRES à COMUTAÇÃO concedida pela Presidência da República no artigo 13 do Decreto nº12.338/2024, na proporção de 1/5 (um quinto) da pena, devendo o cálculo observar o previsto no §1º do citado artigo.

Atualize-se o cálculo de penas, e anote-se o deferimento no campo observações. 3.

Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado POOL MICHEL ALCANTARA TORRES, MTR: 1.216.204-6, RG: 75.006.664-7, RGC: 75.005.185-1, RJI: 213811256-61, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, referente à suposta falta perpetrada em 15/09/2023 (fl. 111).

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de POOL MICHEL ALCANTARA TORRES, MTR: 1.216.204-6, RG: 75.006.664-7, RGC: 75.005.185-1, RJI: 213811256-61. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 07:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 19:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 19:51

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
14/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:05

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:01

Ato ordinatório
13/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:32

Ato ordinatório
12/02/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:45

Homologado o Cálculo
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:01

Ato ordinatório
31/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:50

Apensado ao processo
31/01/2025 14:29

Apensado ao processo
31/01/2025 14:29

Apensado ao processo
18/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 18:17

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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