08/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002124-75.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Regiane Cardoso Xavier Forte - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO DO STF- BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:28

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:35

Julgado Virtualmente
29/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 20:31

Conclusão
28/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:54

Despacho
25/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:18

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:31

RE - Despacho - Prejudicado
21/08/2025 18:31

Despachos da Presidência
20/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:59

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:41

Despacho
07/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:56

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 18:34

Julgado Virtualmente
24/07/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 10:59

Distribuído por sorteio
05/06/2025 10:40

Processo Cadastrado
04/06/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000152-14.2025.8.26.0063

Elias Mateus Barbosa de Lima

Lojas Quero-Quero S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1001075-43.2025.8.26.0564

Eliana Jose dos Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Camila Juliani Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 1001717-84.2024.8.26.0100

Gerenconsult Geotecnia e Engenharia LTDA...

Denis Rodrigues da Silva

Advogado: Gabriel Battagin Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1001481-94.2024.8.26.0145

Marcel Alves do Amaral

Uniao, Estado, Municipio e Outros

Advogado: Tania Catarina Freitas Franzolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1000185-62.2024.8.26.0363

Natalia Dantas Borborena de Carvalho

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Rudolf Mauch Catini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 16:33

Exibir Processo