15/09/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:37

Ato ordinatório
11/09/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:37

Ato ordinatório
11/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:07

Ato ordinatório
08/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:12

Ato ordinatório
04/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000463-11.2025.8.26.0601 (processo principal 1001052-54.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Antonia de Souza - Itaú Unibanco S/A - Visto.

Fls. 99/100 e 117/118.

INDEFIRO.

A discussão do suposto descumprimento contratual por parte de sua cliente deve ser objeto de autos próprios, consignando que a peticionante sequer é parte neste incidente ou no feito principal.

Aliás, insta salientar que, conforme mencionado pela própria causídica a fls. 304 do feito principal, sua atuação se limitou aos atos de fls. 244 a fls. 268.

Por outro lado, determino à parte exequente que traga aos autos nova procuração firmada pela parte com firma reconhecida, dando-lhe expressos poderes para receber e dar quitação.

Observo, ainda, que o advogado que atuou nos autos principais foi indicado pelo convênio DPE/OABSP.

Entretanto, a atuação por meio do convênio não afasta seu direito à verba sucumbencial, porquanto o convênio é uma relação externa ao processo judicial (STF - AgR-ED ARE: 1036369 SC - SANTA CATARINA 0057284-98.2015.8.24 .0000, Relator.: Min.

RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 23/02/2018, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-044 08-03-2018).

Assim, determino, antes de apreciar o pedido de levantamento dos valores relativos à sucumbência, a intimação do I.

Causídico (Dr.

EMERSON LAERTE MOREIRA), atuante durante toda a fase de conhecimento, para que se manifeste sobre o pedido 101/103, em 15 (quinze) dias.

Regularizados, voltem conclusos.

Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:15

Ato ordinatório
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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