TJSP - 1503584-25.2025.8.26.0228
1ª instância - 01 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 18:54
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 18:53
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 18:53
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 18:53
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503584-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA - - WASHINGTON EDUARDO DE SOUZA MORAES -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão (fls.207/231), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE.
Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC competente.
Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, cumprindo integralmente o disposto no artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. "Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.1 § 1º - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.
A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais.2 § 2º - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número.3 § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas.4 § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente Determino a destruição do simulacro apreendido.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), ANTONIO EDSON DE AMORIM (OAB 472639/SP) -
16/09/2025 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 00:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503584-25.2025.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L.
F. dos S.
S. - Apelante: W.
E. de S.
M. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Carla Rahal - deram parcial provimento aos recursos, apenas para alterar o regime prisional inicial de cumprimento de pena, para ambos os réus, do fechado para o semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Antonio Edson de Amorim (OAB: 472639/SP) - Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP) - 10º Andar -
25/08/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 10:39
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
31/05/2025 08:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
30/05/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/05/2025 14:10
Guia Eletrônica Enviada
-
30/05/2025 14:07
Guia Eletrônica Enviada
-
30/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 01:27
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 01:27
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 08:06
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 01:06
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 06:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/05/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/04/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:01
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
16/04/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 06:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 06:42
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 11:17
Juntada de Ofício
-
04/04/2025 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 11:04
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 12:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/03/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 18:04
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 18:04
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 17:23
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 04:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/03/2025 21:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 15:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/02/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 10:32
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 22:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/02/2025 10:15
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/02/2025 23:42
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 12:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/02/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/02/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:02
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/02/2025 14:37
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 14:37
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 14:14
Mudança de Magistrado
-
07/02/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 08:24
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:24
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
07/02/2025 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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