02/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:22

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 06:02

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 15:58

Juntada de Ofício
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:02

Expedição de Carta.
24/01/2024 14:00

Recebida a Petição Inicial
09/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:52

Concedida a Dilação de Prazo
29/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1017240-66.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joas da Silva Alves -

Vistos.

Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o autor comprovantes de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda, cadastrando-os como documentos sigilosos, ou prova de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Deverá o autor, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para: 1.

Regularizá-la nos termos do artigo 319, IV e 324 do Código de Processo Civil (formular pedido certo e determinado), especificando expressamente no pedido o valor do débito e n.º do contrato, cujo apontamento requer seja excluído. 2.

Esclarecer o polo passivo da relação processual, uma vez que consta do documento de págs. 23 e 25 como Origem: MINAS GERAIS EDUCACA. 3.

Comprovar o pagamento no valor de R$ 591,76 mencionado na inicial, visto que o documento de pág. 29 refere-se a Confirmação de Agendamento. 4.

Manifestar sobre a divergência em relação ao seu endereço informado na inicial Rua São Francisco, 121, APTO 22 - BLOCO 5, Vila Bela Flor e o constante do documento de pág. 31 (Rua Gramado, 8, Conjunto Residencial do Bosque).

Após, tornem conclusos com urgência para decisão.

Int.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001406-63.2023.8.26.0477

Em Segredo de Justica

Advogado: Cley Arrojo Martinez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1003934-69.2023.8.26.0348

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Kevin Velozo Gomes

Advogado: Antonio Lindomar Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0004986-83.2023.8.26.0521

Justica Publica

Wellington Fernando Ferreira

Advogado: Ana Paula Miranda de Bitencourt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1047383-37.2022.8.26.0114

Gislaine Aparecida de Almeida Siqueira

Joao Batista Vianei Siqueira

Advogado: Karina Gianeli Marcelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/10/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1017240-66.2023.8.26.0361

Joas da Silva Alves

Minas Gerais Educacao S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 16:49

Exibir Processo