10/09/2025 15:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 14:38

Realizado cálculo de custas
09/09/2025 14:34

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500196-41.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUÍS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - I - Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, diante do regime ABERTO imposto, observe-se o determinado no comunicado CG 612/2024: a) Pesquise-se se o réu se encontra preso por outro processo.

Em caso positivo, expedir Mandado de Prisão, encaminhando para cumprimento no local da prisão.

Posteriormente, emitir a Guia de Execução; b) Em caso de estar em liberdade, tendo em vista que não foi realizada a admonitória na audiência instrução, expeça-se Guia de Execução no BNMP 3.0.

II - Expedida a Guia de Execução, encaminhe-se à VEC competente.

III - Encaminhe-se cópia da sentença condenatória à vítima.

Condenado pagamento das custas processuais (fls. 154), encaminhem-se os autos para os cálculos.

Após, digam as partes em 05 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
04/09/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:30

Trânsito em Julgado às partes
12/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 22:50

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:00:00, Vara Única.
27/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:11

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:51

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:43

Juntada de Ofício
29/01/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:05

Juntada de Mandado
16/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:22

Recebida a denúncia
03/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/06/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2024 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 09:13

Expedição de Ofício.
04/05/2024 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 16:10

Apensado ao processo
29/04/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 08:28

Suspensão do Prazo
05/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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