05/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007282-21.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Osmar Aparecido Batista - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao recebimento destes autos, atualizei o registro do histórico de partes do(a) executado(a) no sistema informatizado, conforme ficha do réu/cálculo da pena juntado aos autos, razão pela qual dou ciência dos presentes ao Ministério Público e à Defesa/Defensoria Pública, para acompanhamento do cumprimento da pena e eventuais manifestações.

Nada mais. - ADV: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório
01/09/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:47

Juntada de Mandado
22/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:34

Concedida Progressão de regime
07/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 19:21

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:36

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 19:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:47

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/06/2024 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:02

Homologado o Cálculo
21/03/2024 18:41

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 15:25

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
02/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:38

Concedida Progressão de regime
12/12/2023 09:56

Conclusos para julgamento
12/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento
01/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 01:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 01:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2022 09:42

Expedição de Certidão.
31/12/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 00:02

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:20

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:58

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 03:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:23

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 00:20

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:14

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 10:09

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 01:16

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:53

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 15:42

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 01:57

Suspensão do Prazo
24/11/2021 23:40

Suspensão do Prazo
06/10/2021 22:18

Suspensão do Prazo
27/07/2021 16:21

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:52

Proferido Despacho
26/07/2021 02:01

Conclusos para despacho
26/07/2021 00:36

Conclusos para despacho
16/04/2021 22:02

Suspensão do Prazo
10/04/2021 00:02

Suspensão do Prazo
19/12/2020 23:08

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:27

Suspensão do Prazo
25/06/2020 03:18

Suspensão do Prazo
04/04/2020 21:01

Suspensão do Prazo
24/03/2020 03:38

Suspensão do Prazo
05/03/2020 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2020 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2020 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2020 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/03/2020 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2020 18:12

Expedição de Certidão.
21/02/2020 17:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2020 16:29

Conclusos para decisão
20/02/2020 16:28

Juntada de Certidão
10/05/2018 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 17:01

Expedição de Certidão.
19/12/2017 10:24

Proferido Despacho
12/12/2017 13:41

Expedição de Certidão.
11/12/2017 13:18

Conclusos para decisão
11/12/2017 12:34

Homologado o Cálculo
16/09/2017 09:31

Expedição de Certidão.
05/09/2017 17:28

Expedição de Certidão.
05/09/2017 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2017 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2017 18:22

Expedição de Certidão.
21/08/2017 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2017 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 12:29

Expedição de Ofício.
03/08/2017 11:20

Expedição de Certidão.
03/08/2017 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2017 11:18

Juntada de Certidão
03/08/2017 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

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22/08/2025

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