TJSP - 1057416-51.2017.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMA SANDRA ALMEIDA RAMOS

CPF *82.***.*49-30

SONIA MARIA GOMES VASCONCELOS

CPF *31.***.*52-01

FABIANA CHAVES DA SILVA

CPF *91.***.*46-58

CLAUDOMIRA MARIA DA SILVA JACOMETE

CPF *28.***.*43-52

CLAUDIA SILVERIO GONCALVES

CPF *79.***.*24-07

GENIR SEBASTIANA DA COSTA

CPF *81.***.*07-00

MAGALI DORA SILVERIO

CPF *87.***.*27-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1057416-51.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Chaves da Silva -

    Vistos.

    Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)

  • 03/09/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:59

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/09/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 17:42

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 11:44

    Decisão Determinação

  • 04/06/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 12:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/12/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 13:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2024 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:15

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2024 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 02:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:58

    Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu

  • 02/09/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 14:02

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/05/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 06:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 05/02/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/11/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 02:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 15:56

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 27/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 16:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/09/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/09/2021 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/09/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 18:20

    Decisão

  • 18/11/2020 16:44

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 19:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 16:11

    Decisão

  • 26/03/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 16:42

    Decisão

  • 05/12/2019 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 14:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/10/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 20:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 15:36

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 09/10/2019 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 13:15

    Autos no Prazo

  • 29/07/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2019 16:51

    Decisão

  • 11/07/2019 16:21

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 12:59

    Proferido Despacho

  • 08/05/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 11:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 31/07/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2018 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 19:14

    Decisão

  • 10/07/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 09:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2018 12:20

    Autos no Prazo

  • 03/04/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2018 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2018 13:59

    Ato ordinatório

  • 03/03/2018 06:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2018 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 12:06

    Autos no Prazo

  • 18/01/2018 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2018 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/12/2017 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 17:24

    Decisão

  • 12/12/2017 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 18:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2017 18:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2017 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2017 17:27

    Decisão

  • 01/12/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2017 14:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004718-86.2024.8.26.0291

Emenegilto de Guimaraes Almeida

Banco Safra S/A

Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 05:55

Exibir Processo

Processo nº 0016830-61.2024.8.26.0564

Cinadis Revendendora de Combustiveis Ltd...

Mj Marcenaria e Comercio de Moveis e Est

Advogado: Marcia Exposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1006455-38.2025.8.26.0664

Angela de Fatima Lopes de Lima

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Lays Karita Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 1057416-51.2017.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiana Chaves da Silva

Advogado: Joao Paulo Mirandola Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1009372-33.2025.8.26.0566

Renato dos Santos Romero

Isabel dos Santos Romero

Advogado: Natalia Romano Cordebello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 10:52

Exibir Processo