08/09/2025 06:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:39

Expedição de Carta.
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005964-40.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Jose da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pelo autor para substituição do polo passivo da presente demanda, sob o fundamento de que o réu originalmente indicado não detém legitimidade para figurar na lide, sendo outra pessoa jurídica (ou física) a parte legítima para responder à pretensão deduzida.

Verifico que o réu foi regularmente citado, porém permaneceu inerte, não apresentando contestação no prazo legal, razão pela qual ainda não se operou a estabilização da relação processual.

Assim, não há óbice à modificação subjetiva do polo passivo, especialmente diante da ausência de resistência e da possibilidade de correção de eventual erro na formação da demanda, nos termos dos princípios da instrumentalidade do processo e da busca pela efetividade da jurisdição.

Ademais, a substituição requerida não acarreta prejuízo à parte originalmente indicada, tampouco compromete o contraditório ou a ampla defesa, uma vez que o novo réu será devidamente citado para apresentar resposta.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição do polo passivo, excluindo-se o réu Apdap Prev- Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, e incluindo-se como parte passiva ASABASP - ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL, que deverá ser citado para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Cumpra-se.

Int.

São Bernardo do Campo, 21 de agosto de 2025. - ADV: CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB 15521RN)
21/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/05/2025 12:48

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 04:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:59

Expedição de Carta.
18/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
14/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002659-09.2022.8.26.0320

Imobiliaria Bom Lar Locacao LTDA

Jose da Silva Costa

Advogado: Solange Batista do Prado Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0003949-80.2025.8.26.0026

Justica Publica

Mauricio Lopes dos Santos

Advogado: Lais Gracas Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1160483-41.2024.8.26.0100

Deborah Buassali Levy

Banco Santander

Advogado: Renata Lev

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1523641-75.2017.8.26.0606

Prefeitura Municipal de Suzano

Aplicon - Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Denise de Fatima Pereira Mestrener

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2017 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1001614-22.2023.8.26.0356

Cooperativa de Credito Coopcred

Cesar Amancio

Advogado: Guilherme Lucca Reis Nishikawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 15:56

Exibir Processo