15/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1517399-46.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Lucas Constante Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:35

Despacho
26/08/2025 13:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 19:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 16:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias
30/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:58

Recurso Especial
07/07/2025 15:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 17:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 12:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 12:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:09

Prazo
25/04/2025 12:09

Prazo
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 13:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:55

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 23:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:23

Acórdão registrado
31/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 15:05

Julgado virtualmente
28/03/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 18:00

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:01

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 15:16

Processo Cadastrado
11/02/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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