26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500279-17.2024.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: JOÃO BATISTA MARTINS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP) - 10º andar
12/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:38

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:37

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:45

Recebido o recurso
22/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:29

Expedição de Alvará.
18/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 16:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 17:44

Juntada de Mandado
11/07/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:38

Juntada de Mandado
10/07/2024 17:38

Juntada de Mandado
08/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:30:00, Vara Criminal.
20/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
15/06/2024 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:41

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 21:22

Expedição de Ofício.
03/06/2024 21:22

Expedição de Ofício.
30/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:52

Evoluída a classe de 279 para 300
24/05/2024 16:39

Evoluída a classe de 279 para 300
24/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:27

Expedição de Mandado.
16/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 00:18

Suspensão do Prazo
13/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:50

Juntada de Mandado
13/03/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 14:39

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:43

Conclusos para decisão
22/02/2024 03:53

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2024 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:54

Juntada de Mandado
02/02/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Expedição de Alvará.
31/01/2024 16:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/01/2024 15:57

Juntada de Mandado
31/01/2024 15:57

Juntada de Mandado
31/01/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:51

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:38

Juntada de Ofício
31/01/2024 08:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 03:50:00, Vara Criminal.
31/01/2024 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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