02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 16:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500036-90.2025.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Luis Henrique Cardoso dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram a preliminar arguida e, negaram provimento ao recurso de SÉRGIO, provendo-se parcialmente o apelo de LUÍS HENRIQUE para absolvê-lo da imputação de infração ao art. 309, do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, mantendo-se a condenação dos réus quanto aos demais crimes, conforme o v. aresto.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:49

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:10

Acórdão registrado
22/08/2025 17:54

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 14:23

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:44

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:01

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 14:18

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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