02/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:54

Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/12/2024 02:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/10/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/10/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 07:44

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:50

Juntada de Mandado
21/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:22

Expedição de Mandado.
29/11/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 09:50

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Pires Schunck (OAB 436779/SP) Processo 1014574-48.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Helena Costa Oliveira -

Vistos.

Cumulados pedidos na inicial, o feito seguirá pelo procedimento comum, devendo também figurar no polo ativo a genitora da menor, em relação ao pleito de guarda e visitas.

Anote-se no registro.

Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 85% do salário mínimo por mês, devidos a partir da citação.

Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, para maior celeridade do feito.

A conciliação será tentada no curso do processo, caso as partes o desejem.

Cite-se o réu, por mandado, para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Ficam as partes cientificadas de que está em funcionamento, junto à subsecção local da OAB, o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, se assim o desejarem, reunião de conciliação no prédio da aludida instituição, cabendo ao patrono interessado reservar diretamente data e horário junto à OAB, encarregando-se de enviar carta convite para a parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela mesma referida Ordem de Advogados.

Frisa-se que tal participação no projeto é voluntária e independente deste processo, e se dará sem qualquer suspensão do prazo de defesa nestes autos ou outro prejuízo para o regular andamento da causa.

Defiro a justiça gratuita.

Valerá a presente por mandado.

Intime-se.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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