TJSP - 2059835-11.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:39
Prazo
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22/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059835-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Autor: Marcos Aurélio Pedroso e outro - Réu: Parque dos Ingleses Londres Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO VALOR DA CAUSA AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO C.C.
DEVOLUÇÃO DE VALORES DECISÃO PELA QUAL FOI DETERMINADO QUE OS AGRAVANTES QUE EMENDASSEM A INICIAL PARA ATRIBUIR À CAUSA O VALOR DO CONTRATO QUE CELEBRARAM COM A RÉ CORREÇÃO DA DECISÃO LIDE PRINCIPAL QUE OBJETIVA A RESCISÃO DO CONTRATO VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR INTEGRAL DO CONTRATO (R$296.670,00) E NÃO AQUELE QUE OS AGRAVANTES INDICARAM COMO O MONTANTE QUE DEVE LHES SER RESTITUÍDO (R$ 104.908,91), QUE SE CONFIGURA COMO RESULTADO SECUNDÁRIO DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Golfieri Del Nero (OAB: 444388/SP) - 3º andar -
19/08/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 13:15
Acórdão registrado
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19/08/2025 11:35
Julgado virtualmente
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15/08/2025 19:35
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 14:18
Realizado Correção de Classe
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24/04/2025 14:13
Conclusos para decisão
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24/04/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 11:52
Prazo
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19/03/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 17:17
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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11/03/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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10/03/2025 18:30
Despacho
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06/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/02/2025 15:37
Conclusos para decisão
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27/02/2025 15:29
Distribuído por sorteio
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27/02/2025 14:46
Documento Finalizado
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27/02/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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27/02/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
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27/02/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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27/02/2025 12:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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