18/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:16

Expedição de Alvará.
11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:18

Concessão
10/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:57

Juntada de Petição de parecer
03/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020471-22.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VITORIA FERREIRA DE SOUZA SILVA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de VITORIA FERREIRA DE SOUZA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.

Após a juntada do BI, tornem conclusos com urgência para decisão do pedido de progressão ao regime aberto.

Em relação ao pedido de desconsideração da petição anterior da defesa, defiro. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 05:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:56

Juntada de Mandado
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
31/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:32

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:54

Desacolhida a Prisão Domiciliar
26/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:30

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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