TJSP - 1503296-37.2019.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503296-37.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -
Vistos.
Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução fiscal conforme Art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Custas finais devidamente recolhidas à pág. 27.
A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se da intimação, em razão do princípio da economia processual.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C.. - ADV: MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP) -
25/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:46
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 16:20
Autos no Prazo
-
07/06/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
-
05/06/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
-
09/05/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2022 04:16
Suspensão do Prazo
-
28/11/2022 03:36
Suspensão do Prazo
-
17/11/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/03/2020 11:03
Expedição de Carta.
-
20/03/2020 12:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
20/03/2020 11:43
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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