02/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505150-97.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Rafael Figueiredo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) - Liberdade
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:27

Despacho
21/08/2025 13:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 18:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 18:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 15:48

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:33

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 12:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:58

Prazo
23/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:05

Acórdão registrado
09/04/2025 15:12

AcórdãoFinalizado
09/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:30

Não-Provimento
09/04/2025 09:30

Julgado
27/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 17:50

Inclusão em Pauta
06/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 19:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/01/2025 19:11

Despacho
31/01/2025 17:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 16:09

Despacho
30/01/2025 16:05

Retirado do Julgamento Virtual
29/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:50

Documento Finalizado
27/01/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:25

Recebidos os autos do MP
21/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:50

Informação
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 14:50

Informação
10/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:11

Documento Finalizado
10/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:07

Despacho
02/12/2024 18:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:06

Prazo
29/10/2024 18:53

Vista
29/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/10/2024 10:44

Processo Cadastrado
21/10/2024 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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