TJSP - 2120097-24.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:12
Prazo
-
28/08/2025 11:11
Unificação Pai
-
28/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120097-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Eugenio Costa Arantes - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) L.
G.
Costa Wagner - Não conheceram do recurso.
V.
U. - AGRAVO INTERNO.
PERDA DE OBJETO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.I.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO PARA REESTABELECIMENTO DE PERFIL DO INSTAGRAM E FACEBOOK, AJUIZADA CONTRA A FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.II.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO, À LUZ DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE APLICOU A SÚMULA 568 DO STJ.III.
RAZÕES DE DECIDIR: O AGRAVO INTERNO ESTÁ PREJUDICADO DEVIDO À SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NOS AUTOS DE ORIGEM, SUBSTITUINDO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NEGAVA A TUTELA DE URGÊNCIA.
COM O JULGAMENTO DO FEITO NA ORIGEM, A INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA PERDEU OBJETO, IMPOSSIBILITANDO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL RECURSAL RELATIVO À DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.IV.
TESE DE JULGAMENTO: 1.
PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO EM VIRTUDE DE SENTENÇA SUPERVENIENTE QUE SUBSTITUI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Gustavo Candido Avelar (OAB: 299887/SP) - Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro (OAB: 204574/RJ) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
21/08/2025 23:02
Julgado virtualmente
-
22/07/2025 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 18:15
Despacho
-
19/05/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:04
Subprocesso Cadastrado
-
30/04/2025 17:42
Prazo
-
30/04/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
26/04/2025 23:00
Decisão Monocrática registrada
-
26/04/2025 22:35
Decisão Monocrática - Não-Provimento
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:19
Distribuído por sorteio
-
23/04/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
23/04/2025 11:56
Processo Cadastrado
-
23/04/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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