01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000393-38.2025.8.26.0516 - Homologação da Transação Extrajudicial - Representação comercial - Lumen Quimica Ltda - Thiago de P C Alves Promoção de Vendas - Nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e de direito, o acordo firmado entre as partes.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito.

Nos termos do artigo 1.098, do Capítulo VIII, da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, verifique a serventia se há custas em aberto a serem recolhidas, observando o disposto no artigo 4º, III da Lei 11.608/03.

Caso positivo, a notifique-se a parte requerida para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão a ser remetida à Procuradoria Fiscal.

O recolhimento deve ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas) código 230-6.

A guia pode ser emitida pela internet, no linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Em caso de correção, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. - ADV: RAQUEL CAGNON QUITETE (OAB 467991/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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