22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035129-61.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Hilda Ferreira Candança (Justiça Gratuita) - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL CANCELAMENTO DE VOO SEM AVISO PRÉVIO REACOMODAÇÃO PARA O DIA SEGUINTE ATRASO DO VOO COM PERDA DE CONEXÃO AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, ALÉM DE EXTRAVIO DE BAGAGEM CHEGADA AO DESTINO COM MAIS DE 14 HORAS DE ATRASO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00.RECURSO DO AUTORA-APELANTE PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS.DANOS MORAIS SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR, DIANTE DO ABALO EMOCIONAL CAUSADO PELO INCIDENTE, DO DESGASTE FÍSICO E DA FRUSTRAÇÃO DE PASSAGEIRA IDOSA CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO DA QUANTIA VERBA MAJORADA PARA R$ 10.000,00, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SOPESANDO, AINDA, OS FATOS OCORRIDOS IN CASU.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
29/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 21:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:49

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
23/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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