18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 14:59

Prazo
17/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 13:47

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
09/06/2025 13:47

Presidência Privado Repetitivo
09/06/2025 13:47

Recurso Especial repetitivo
09/06/2025 13:47

Por decisão judicial
22/04/2025 13:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
19/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/11/2023 00:00

Publicado em
21/11/2023 15:15

Prazo
21/11/2023 15:15

Prazo
21/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/11/2023 22:59

Recurso especial
11/10/2023 09:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/10/2023 09:58

Prazo
11/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/10/2023 08:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:50

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
02/10/2023 19:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:00

Publicado em
31/08/2023 15:23

Prazo
31/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:02

Vista (Contrarrazões)
31/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/08/2023 12:18

Unificação Pai
28/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/08/2023 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
27/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:05

Julgado virtualmente
20/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:14

Baixa Definitiva
20/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:36

Unificação Pai
19/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:46

Despacho
20/06/2023 16:51

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:59

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:50

Subprocesso Cadastrado
24/05/2023 11:30

Prazo
24/05/2023 00:00

Publicado em
23/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2023 22:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:01

Prazo
22/05/2023 17:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2023 17:25

Prazo
22/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:37

Despacho
19/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2023 17:27

Acórdão registrado
19/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:50

Julgado virtualmente
18/05/2023 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2023 12:04

Protocolo Autuado em Apartado
16/05/2023 12:03

Subprocesso Cadastrado
05/05/2023 14:13

Conclusos para decisão
03/05/2023 00:00

Publicado em
28/04/2023 15:52

Prazo
28/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/04/2023 15:38

Despacho
15/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:37

Recebidos os autos do MP
14/02/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 01:49

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 00:00

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2023 10:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2023 09:26

Distribuído por competência exclusiva
16/01/2023 12:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2023 12:07

Processo Cadastrado
11/01/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/01/2023 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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