05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000648-73.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Flavio Augusto de Souza Batista - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
25/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:10

Ato ordinatório
25/08/2025 11:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
07/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:08

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
19/01/2025 18:43

Expedição de Mandado.
19/01/2025 18:43

Recebida a Petição Inicial
17/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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