TJSP - 1011554-14.2022.8.26.0625

1ª instância - 03 Civel de Taubate

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *26.***.*24-49

Advogados

OSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 403492/SP

CPF *55.***.*79-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

CRI

OCUPANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ:

PATRICIA RIGO MACEDO

CPF *65.***.*94-46

CLAUDINEI NOGUEIRA DA SILVA

CPF *78.***.*36-29

RICARDO RIGO MACEDO

CPF *48.***.*71-73

CLAUDIA SOARES FONSECA DA SILVA

CPF *15.***.*84-84

FABIANO SOUZA PINTO

FABIANA XAVIER DO NASCIMENTO

CPF *77.***.*29-02

ANEZIA GOMES DA CONCEICAO

CPF *32.***.*04-79

RAMON SOARES DIAS

ANNA MATOS DE SOUZA

Advogados

LUIS FABIO MANDINA PEREIRA

OAB: 247360/SP

CPF *47.***.*28-80

FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA

OAB: 108666/SP

CPF *43.***.*91-45

SORAYNE CRISTINA GUIMARAES DE CAMPOS

OAB: 165191/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011554-14.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eraldo Pereira dos Santos - Ricardo Rigo Macedo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Patricia Rigo Macedo e outros - Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa da Oficiala de Justiça (fls. 423).

    Prazo de 30 (trinta) dias.

    No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), OSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403492/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP)

  • 01/09/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2025 23:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2025 23:38

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:07

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 11:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/05/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 00:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 15:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/01/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 01:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2025 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/12/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:18

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 04:31

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 09:09

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 01:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2024 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 18:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 11:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:31

    Protocolo Juntado

  • 19/08/2024 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 10:20

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 10:20

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 12:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/08/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2024 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2024 12:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2024 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 01:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 10:04

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2024 10:04

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2024 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 19:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2023 09:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2023 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2023 04:46

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2023 09:23

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2023 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:27

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:27

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 17:13

    Decisão Determinação

  • 11/09/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 18:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/08/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 17:15

    Decisão Determinação

  • 24/05/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 21:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 15:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 18:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/01/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/01/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 17:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/12/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 18:52

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/09/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 10:36

    Classe retificada de 7 para 49

  • 02/08/2022 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 02/08/2022 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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