13/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039338-95.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Antonio Paco - - Delair Aparecida da Silva Paco - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. -

Vistos.

Cumpra-se a sentença e/ou o v.

Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.

Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
02/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:24

Julgada Procedente a Ação
15/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 19:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 16:29

Expedição de Carta.
22/05/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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