TJSP - 0003811-44.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *95.***.*81-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LISVALDO AMANCIO JUNIOR

OAB: 128842/SP

JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO

OAB: 244957/SP

CPF *55.***.*89-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 17:43

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003811-44.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALLACE FRANCISCO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WALLACE FRANCISCO DOS SANTOS, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

    Progressão.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Sem prejuízo, vista à defesa para juntada de boletim informativo.

    Intime-se. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP)

  • 01/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:10

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:06

    Declarada a Remição

  • 07/08/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 19:28

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 11:53

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 20/01/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 19:52

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 22:34

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:54

    Concedida Progressão de regime

  • 11/09/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:08

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:44

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/02/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2023 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2022 12:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/10/2022 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/10/2022 21:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2022 16:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/05/2022 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/05/2022 15:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/05/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/05/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:06

    Concedida Progressão de regime

  • 13/05/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/04/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:12

    Decisão

  • 18/03/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 03:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/03/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 04:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 04:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2020 14:14

    Mudança de Classe Processual

  • 27/12/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 18:27

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/05/2020 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 14:11

    Proferido Despacho

  • 18/03/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 13:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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