19/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 05:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
17/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023456-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio do Nascimento Moraes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil.

Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
04/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:31

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:21

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:20

Recebida a Petição Inicial
22/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023456-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio do Nascimento Moraes -

Vistos.

Considerando que o objeto da presente ação não coincide com aquele do processo nº 1023301-34.2025.8.26.0405, que ensejou a distribuição por direcionamento, tornem os autos ao Cartório Distribuidor para que sejam redistribuídos livremente.

Ao Distribuidor.

Intime-se. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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