TJSP - 1020153-37.2024.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020153-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Carlos Augusto Galvão Consoli -
Vistos.
Cumpra-se a sentença e/ou o v.
Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB 507374/SP) -
02/09/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 11:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/06/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 16:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 10:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/05/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 17:36
Ato ordinatório
-
14/05/2025 13:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/05/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 13:53
Julgada improcedente a ação
-
05/12/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 15:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
-
19/11/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:43
Ato ordinatório
-
28/10/2024 14:25
Juntada de Petição de Réplica
-
16/10/2024 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2024 08:26
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 12:32
Recebida a Petição Inicial
-
15/05/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 16:48
Determinada a emenda à inicial
-
17/04/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001317-27.2024.8.26.0470
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Vera Lucia Batista Bar ME
Advogado: Julio Cirne Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 11:25
Processo nº 0001222-83.2022.8.26.0502
Estado de Mato Grosso do Sul
Lucimar Alves da Silva
Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 07:41
Processo nº 1510686-61.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
The One Industria e Comercio de Brindes ...
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 09:23
Processo nº 0112448-19.2025.8.26.9061
Gustavo Gomes dos Santos
Lpjm Prestacao de Servicos e Consultoria...
Advogado: Roberto Hiromi Sonoda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 11:13
Processo nº 1002747-04.2025.8.26.0462
Deise de Souza
3Ho Brasil e Prana Prana Ensino LTDA
Advogado: Leticia Fernanda Mendes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 22:07