26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032028-74.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Evair Marins Carvalho - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO, REGISTRO DE CONTRATO E SEGURO.

INSURGÊNCIA DA RÉ PUGNANDO PELA LEGALIDADE DAS COBRANÇAS.

TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESP 1.255.573/RS.

ABUSIVIDADE CONSTATADA.

SEGURO.

VENDA CASADA.

INEXISTÊNCIA DE OPÇÃO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Isai Sampaio Moreira (OAB: 114510/SP) - Fábio Rodrigues Sampaio Moreira (OAB: 437886/SP) - 3º andar
14/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:37

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 17:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:39

Expedição de Carta.
04/09/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 22:58

Concedida em parte a Medida Liminar
02/07/2024 21:57

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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