26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013015-49.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Sören Artur Metz - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA.

ATRASO DE APROXIMADAMENTE 24 HORAS PARA VIAGEM DE VOLTA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ) - 3º andar
20/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
20/07/2025 18:46

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:18

Ato ordinatório
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 06:17

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 01:44

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:17

Ato ordinatório
13/11/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:24

Concedida a Dilação de Prazo
24/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/10/2024 20:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:22

Expedição de Carta.
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:09

Recebida a Petição Inicial
09/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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