15/09/2025 15:49

Prazo
04/09/2025 21:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:55

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002763-46.2023.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Maria de Lourdes Girotti Galbiatti (Interdito(a)) e outro - Apelado: Djalma Rojas e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr.

Clito Fornaciari Junior, OAB/SP 40.564. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE É INTERDITADA JUDICIALMENTE DESDE ANTES DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS, CUJO CURADOR ERA FALECIDO, SENDO O NEGÓCIO NULO DESCABIMENTO AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ DEMONSTRADA CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO QUE INDICA O DESCONHECIMENTO DA INTERDIÇÃO PELOS ADQUIRENTES FILHO DA INTERDITADA, ATUAL CURADOR E HERDEIRO DOS IMÓVEIS ALIENADOS NO INVENTÁRIO, QUE TINHA CONHECIMENTO DA INTERDIÇÃO JUDICIAL E NADA INFORMOU A ÉPOCA - SENTENÇA MANTIDA, NO MÉRITO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO RITJSP LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO PENALIDADE AFASTADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - 4º andar
28/08/2025 15:02

Acórdão registrado
28/08/2025 14:14

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:34

Ato ordinatório
14/08/2025 13:48

Inclusão em Pauta
11/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:33

Despacho
04/08/2025 12:14

Despacho
04/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 12:06

Despacho À Mesa
04/08/2025 11:09

Retirado do Julgamento Virtual
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 13:47

Despacho
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 11:41

Despacho
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:46

Recebidos os autos do MP
19/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 12:04

Processo Cadastrado
25/02/2025 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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