26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011128-20.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caroline de Lima Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: Banco Original S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CONTRATOS BANCÁRIOS - SUPERENDIVIDAMENTO EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXTINÇÃO RESULTANTE DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA AUTORA QUE NÃO ESCLARECE, MINIMAMENTE, SUA CAUSA DE PEDIR IMEDIATA AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO ACERCA DE QUALQUER FATO CONCRETO PRATICADO PELOS CORRÉUS QUE CONFIGURE ATO ABUSIVO CONTRATUAL COMPLETA INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ARTIGO 330, § 2º, DO CPC E DO TEMA REPETITIVO Nº 27, DO R.

STJ PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DESACOMPANHADO DE PROVA PRÉVIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO IMPRESCINDIBILIDADE APLICAÇÃO DOS TERMOS DO RESP 1.349.453/MS, JULGADO PELO R.

STJ - DESCUMPRIMENTO QUE SE MOSTRA INCONTROVERSO TENTATIVA DE REFORMA DA R.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM SEDE DE APELAÇÃO IMPOSSIBILIDADE R.

DECISÃO IRRECORRIDA E PRECLUSA NOS AUTOS - SENTENÇA MANTIDA.

RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - 3º andar
05/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:31

Recebida a Petição Inicial
08/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
23/04/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:34

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:01

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:39

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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