28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009320-47.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Diego Dannyel Figueredo Souza - Apelado: Janderson dos Santos - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

NÃO É NULA A SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA, QUE PERMITE ÀS PARTES COMPREENDER AS RAZÕES DE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO E EXERCER O DIREITO DE RECORRER.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, A DINÂMICA DOS FATOS E OS PREJUÍZOS MATERIAIS SOFRIDOS PELO AUTOR.

IMAGENS QUE DEMONSTRAM QUE O RÉU TRAFEGAVA EM ALTA VELOCIDADE, CORROBORANDO A VERSÃO APRESENTADA NA INICIAL.

NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, INCUMBIA AO RÉU O ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC.

RÉU QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE A CULPA PELA COLISÃO DOS VEÍCULOS FOI EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO AUTOR.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Lopes Y Lopes (OAB: 461414/SP) (Defensor Dativo) - Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201/SP) - Bianca de Cássia Alves de Freitas (OAB: 444395/SP) - 5º andar
06/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 03:27

Suspensão do Prazo
03/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
22/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 17:15

Expedição de Informações.
01/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 23:07

Recebida a Emenda à Inicial
26/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 06:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:25

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:24

Recebida a Emenda à Inicial
27/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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