TJSP - 1500820-10.2021.8.26.0583

1ª instância - 03 Criminal de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE JORGE BRITO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*56-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF *74.***.*81-43

LUCAS MENDONCA FERREIRA BRASIL BRUNO

APARECIDO FRANCELINO DA SILVA

REGIANE LIMA

CPF *46.***.*99-41

VANDERLEI JULIO DE OLVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500820-10.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Jorge Brito de Oliveira - Proc. nº 2021/001491 Aguarde-se por 30 dias informação sobre o julgamento do recurso (fls. 535/542). - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)

  • 25/07/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 05:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:58

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/05/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 00:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/05/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2022 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2022 15:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 05:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2021 15:44

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2021 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 14:02

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 17:32

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2021 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 18:54

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2021 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2021 17:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2021 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/11/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2021 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 13:18

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 08:46

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 13:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 30/09/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 17:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/09/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 14:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/09/2021 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/09/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/09/2021 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2021 15:33

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 12:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/09/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 06:59

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 06:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 06:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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