TJSP - 1500820-10.2021.8.26.0583

15/09/2025 23:47

Protocolizada Petição 869670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/09/2025 19:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2025 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 861964/2025

12/09/2025 18:44

Protocolizada Petição 861964/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2025

09/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

08/09/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 01:17

Retirada de pauta

03/09/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido , por maioria, pela SEXTA TURMA

22/08/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 20:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

20/08/2025 19:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE JORGE BRITO DE OLIVEIRA, FELIPE JORGE BRITO D

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro)

13/06/2025 15:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2023 18:31

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

31/07/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/07/2023 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728471/2023

31/07/2023 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 20:36

Protocolizada Petição 728471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

26/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/07/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA