TJSP - 1501952-30.2022.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS OLIVEIRA MENDES

CPF *70.***.*22-26

Advogados

CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA

OAB: 432592/SP

CPF *69.***.*35-93

LUCIANA LOPES

OAB: 263100/SP

CPF *42.***.*31-13

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*81-29

MARCOS SANTOS DOS REIS

CPF *15.***.*05-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501952-30.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS OLIVEIRA MENDES - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-se por e-mail.

    Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se a extração de certidão da sentença, a qual deverá ser encaminhada ao Ministério Público.

    Defiro a destruição das drogas apreendidas.

    Oficie-se.

    Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados.

    Expeça-se certidão.

    Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, se o caso.

    Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso.

    Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.

    Ciência ao MP. - ADV: CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)

  • 28/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 13:13

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/01/2025 13:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/12/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/10/2024 15:58

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/10/2024 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/10/2024 11:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/10/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 18:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 17:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/04/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 20:23

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 16:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/03/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 17:07

    Recebido o recurso

  • 19/03/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/01/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:34

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 27/11/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 14:09

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/11/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 11:08

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 07/11/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 12:34

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 11/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:40

    Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 12/07/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 14:15

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 09:41

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 21/11/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2022 14:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/11/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 10:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2022 22:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 14:54

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 08:24

    Mudança de Magistrado

  • 26/10/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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