14/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005006-23.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Usina Sao Francisco S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Em razão do Comunicado TJ nº 438/16, publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do cumprimento de sentença digital como incidente processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis.

Caso não apresentado o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito.

Int.

Proceda-se. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 00:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:16

Julgada Procedente a Ação
27/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:25

Ato ordinatório
24/06/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:43

Ato ordinatório
09/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 01:58

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/11/2023 23:35

Suspensão do Prazo
13/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
10/07/2023 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
30/06/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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