09/09/2025 16:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021353-12.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edda Bighetti Bozza (Por curador) e outro - Apelado: Mauro Banchelli - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - R.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE FIXOU COMO TERMO INICIAL DA MORA A DATA DA CITAÇÃO DA EMBARGANTE, MANTENDO, NO MAIS, A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES - PRESUME-SE A CAPACIDADE CIVIL DA PARTE QUE CELEBRA NEGÓCIO JURÍDICO, CABENDO À PARTE QUE ALEGA INCAPACIDADE DEMONSTRÁ-LA DE FORMA CABAL - INEXISTENTE CLÁUSULA EXPRESSA DE CONTRAPRESTAÇÃO NO TÍTULO, DESCABE ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO EXEQUENTE - A AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE TERMO FINAL NÃO COMPROMETE A LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO, QUE É VÁLIDA E EXEQUÍVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 685,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) - André Rodrigues Teixeira (OAB: 194931/SP) - Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP) - 4º andar
28/08/2025 21:01

Acórdão registrado
28/08/2025 19:16

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Não-Provimento
27/08/2025 09:30

Julgado
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:36

Ato ordinatório
14/08/2025 14:13

Inclusão em Pauta
08/07/2025 12:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:11

Resultado da Audiência
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:39

Despacho de Intimação
21/05/2025 13:53

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 11:01

Despacho
08/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:24

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/04/2025 09:48

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:49

Processo Cadastrado
28/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 19:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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