TJSP - 1523922-88.2023.8.26.0228

1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAULINO LEITE DE ANDRADE

OAB: 373503/SP

CPF *25.***.*96-23

EDUARDO PRESTO LUZ

OAB: 285915/SP

CPF *70.***.*88-47

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JADER CAUE DE OLIVEIRA STABEN

CPF *95.***.*44-52

DAVI BENTO ARCANJO CAZAES

CPF *54.***.*54-14

WILLIAM BARBOSA CAVALCANTI

CPF *33.***.*04-59

ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA

CPF *13.***.*59-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 18:05

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2024 04:00:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..

  • 21/06/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/06/2024 01:45:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..

  • 28/02/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/12/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:58

    Protocolizada Petição

  • 27/10/2023 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:52

    Protocolizada Petição

  • 04/09/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 17:36

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 1523922-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MIGUEL ANGEL CABRAL -

    Vistos.

    Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, tornem conclusos.

  • 29/08/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 1523922-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MIGUEL ANGEL CABRAL -

    Vistos.

    Acolho a cota ministerial a fls. 03, item 5, e determino a remessa dos autos ao Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, COM URGÊNCIA.

    IN T.

  • 24/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:40

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 12:29

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/08/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/08/2023 20:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2023 15:03

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2023 11:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/08/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 07:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/08/2023 04:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2023 03:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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