01/11/2024 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2024 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 20:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:23

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
24/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento
22/02/2024 20:25

Juntada de Petição de parecer
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:04

Juntada de Mandado
30/01/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:23

Juntada de Mandado
23/01/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 09:34

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:10

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Lucas Americo Gaiotto (OAB 317965/SP) Processo 1008093-98.2023.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiane Santos de Arruda Barros -

Vistos.

A sede funcional da autoridade coatora cujo ato se pretende desconstituir é o critério de fixação da competência para o julgamento do mandado de segurança.

Critério esse que tem natureza absoluta.

Dessa forma, considerando que a sede funcional do impetrado localiza-se na Capital, conforme informado no pedido inicial, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a redistribuição do feito para a Comarca de São Paulo, com as anotações de praxe Intime-se.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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