TJSP - 1000715-67.2023.8.26.0471
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000715-67.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, em razão da quitação do débito tributário.
Sem condenação de honorários, porque não houve instalação do contraditório.
Custas pagas (fls. 135/136).
Transitado em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) -
02/09/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:00
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
20/08/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 03:57
Suspensão do Prazo
-
20/04/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
23/02/2025 18:58
Suspensão do Prazo
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10/02/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 15:52
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 22:35
Mudança de Magistrado
-
04/12/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 13:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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