05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:16

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
03/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009840-20.2025.8.26.0564 (processo principal 1024643-25.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Viana Garcia - - Civaldes Pereira de Souza - Banco Santander S/A - Fls. 82/85: Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertado por Banco Santander S/A fundado em excesso de execução.

Sem razão o executado.

O v. acórdão declarou "inexigível a contratação dos empréstimos (contratos 320000389490 e 320000395190, respectivamente em 10.07.2023 e 15.09.2023, nos valores de R$ 18.390,33 e 20.694,24); condenar o banco réu na devolução em dobro dos valores indevidamente descontados; condenar o banco réu ao pagamento em favor do autor de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00" (fls. 473 - autos principais).

Determinou, ainda, "o retorno das partes ao statu quo ante, devendo o apelado devolver os descontos realizados no benefíco do apelante" (fls. 472).

Os descontos de cheque especial estão diretamente relacionados aos descontos declarados inexigíveis.

Logo, integram a condenação e devem ser ressarcidos a fim de viabilizar o retorno ao status quo ante determinado pelo E.

TJSP.

Rejeito, portanto, a impugnação.

Certificado decurso do prazo para pagamento voluntário, conclusos.

Int. - ADV: CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), LÍDIA LETÍCIA CALDAS ARAÚJO (OAB 57191/GO)
01/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:43

Conclusos para despacho
30/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009840-20.2025.8.26.0564 (processo principal 1024643-25.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Viana Garcia - - Civaldes Pereira de Souza - Banco Santander S/A - Fls. 61/68: Digam os exequentes (impugnação ofertada).

Após, conclusos.

Int. - ADV: CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), CIVALDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 156589/SP), LÍDIA LETÍCIA CALDAS ARAÚJO (OAB 57191/GO)
21/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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